Oi !
Tudo bem ?
O que me leva a escrever esse alerta é: Sou portador de *Esclerose Lateral Amiotrófica* ( ELA), já não consigo andar, perdi a voz e os movimentos das mãos e braços estão comprometidos, por isso fiquei impossibilitado de GUIAR automóveis,há algum tempo soube que tinha uma Lei Federal que me dava direito de adquirir um veiculo com isenção de IPI (Federal) e ICMS (Estadual), daí fui à busca dessas isenções, mais para minha surpresa e indignação fui informado que só tinha direito a isenção do IPI, pois o Rio Grande do Norte assim como os demais estados da federação, só da à isenção do ICMS para aqueles deficientes que conseguem GUIAR, vejam a que ponto chega, a Lei FEDERAL fala, as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
Mais a Lei estadual (RN), e demais estados da federação, só da à isenção de ICMS para os deficientes físicos que conseguem dirigir (GUIAR), isso é discriminação para com as outras pessoas portadoras de deficiências que estão incapacitadas de dirigir (GUIAR), quando na verdade quanto maior a incapacidade do deficiente mais ele precisa de ajuda para se locomover.
Isso é uma vergonha, é a pior das DISCRIMINAÇÕES porque vem do ESTADO, onde já viram uma Lei estadual ir de encontro a Lei FEDERAL e ter prevalência sobre ela.
Depois ficam fazendo propaganda contra a descriminação, quando o próprio estado é o primeiro a discriminar e o pior amparado por leis que aos olhos dos deficientes, não pode ser mais discriminatórias.
Eu sei das minhas limitações diante de um problema tão serio, mais não podia deixar de expressar a minha mais profunda indignação, a “ELA” calou minha voz mais não a minha capacidade de se indignar, como sempre digo não sou machista, mais não perderei pra “ELA”, quando digo não perderei me refiro a não deixar que a doença me faça perder a alegria e não me deixarei abater, eu sei que a morte é inevitável, mais fiz uma aposta com a ELA, que: ela não conseguiria tirar-me a vontade pela vida, a minha maneira tenho vencido essa aposta e cheguei à conclusão que ela só levara um pouco de pele e um monte de ossos, pois enquanto eu tiver vida viverei sem dar importância a ELA.
Abraço,
Armênio.
OBS: DIVULGUEM ESSE TIPO DE DISCRIMINAÇÃO. (essa é a maneira que aqueles que deveriam governar em favor do povo, acham justa ! ).
Grato,
Armênio Amâncio Dantas Filho
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